Dano estético Florianópolis, Santa Catarina

A indenização deve primar pela compensação devida a alguém para anular ou reduzir um dano, obtendo uma função punitiva e pedagógica, a maioria das vezes com natureza moral e material.



Salienta-se que a indenização deve reparar o prejuízo ocasionado ao paciente, porém, não deve haver enriquecimento ilícito do lesado e detrimento no patrimonio do lesante, devendo haver equilíbrio entre o dano causado e o quantum indenizatório. [1]



O artigo 944 do Código Civil prevê que a indenização será medida pela extensão do dano, visando-se compensar o lesado pelo prejuízo que suportou, haja vista que a indenização tem como principal objetivo buscar ressarcir os danos causados ao lesado em todos os aspectos. [2]



A respeito da indenização, sustenta Silvio Rodrigues:



Indenizar significa ressarcir o prejuízo, ou seja, tornar indene a vítima, cobrindo todo o dano por ela experimentado. Esta é a obrigação imposta ao autor do ato ilícito, em favor da vítima. [3]



Desta maneira, podemos perceber que a única forma de tentar preencher a dor de um prejuízo sofrido pela vítima de acordo com o tema avençado no trabalho em apreço é a indenização. [4] Nesse sentido é oportuno salientar o entendimento de Sergio Cavaliere Filho, o qual dispõe...


Continue sua leitura em Investidura