Entenda o inadimplemento das obrigações. O autor explica obrigatoriedade dos contratos, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal, e arras ou sinal. “Em regra, as obrigações são cumpridas voluntariamente, seja pelo devedor ou por terceiro, quando a prestação devida não é efetuada, diz-se que houve o inadimplemento da obrigação”, explica o autor.

Entenda a parte geral do direito empresarial e a direito societário. O autor explica que o Direito Empresarial trata da ralação entre empresários e empresas comerciais. “ O empresário é aquele que realiza a organização/estruturação comercial, é o sujeito de direito a quem as normas se dirigem, e o responsável pela empresa” diz autor. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Compreenda o direito empresarial e seus princípios constitucionais. O autor comenta sobre, a liberdade de exercício de atividade econômica, o tratamento favorecido para empresas que cumpram certos requisitos, a busca do pleno emprego,a redução das desigualdades regionais e sociais, a defesa do meio ambiente, dentre outros. “A ordem econômica tem como fundamento o trabalho humano e a livre iniciativa, e a finalidade do trabalho humano e da livre iniciativa é assegurar a todos uma existência digna”, ensina autor. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Estude sobre o Direito Empresarial. Márcio Alves Pinheiro descreve as diretivas. Entenda o princípio da propriedade privada e sua função social, além da livre concorrência e outros aspectos importantes de análise. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Entenda o Código Tributário Nacional - CTN quanto a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores. Thiago Carvalho Santos descreve os aspectos da Lei de Execuções Fiscais, do Código Civil e da Lei de Sociedades Anônimas. Ele analisa à quem pertence a obrigação da dívida fiscal. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Conheça os aspectos legais da locação de lojas em shopping Center. Sérgio Wainstock explica a natureza jurídica dos contratos de locação. Entenda sobre a renovação, rescisão contratual, além de outros termos pertinentes ao espaço alugado pelo lojista. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Exercite as estratégias do marketing jurídico para obter diferencial competitivo de mercado. Marco Antonio Gonçalves explica o impacto do plano de marketing para o crescimento dos escritórios de advocacia. Ele comenta os efeitos do planejamento, da captação de relacionamentos e novos negócios, bem como a função essencial da comunicação e promoção. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Compreenda a denominação do nome empresarial. Felipe Tavares Lopes explica os sistemas legislativos adotados na criação do nome empresarial. Conforme ele, essa é uma identificação do empresário e da sociedade empresária e merece a devida atenção, devendo ser respeitadas as regras que determinam sua proteção. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Analise os critérios para a execução de patrimônio no processo de falência. Gisele Leite disserta sobre o direito falimentar. "Quando se deve mais do que se tem como recursos para pagar, a regra da individualidade da execução torna-se injusta", ela diz. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Estude sobre o princípio da eticidade e da preservação da empresa. Antonio de Jesus Trovão disserta sobre a instauração de falência e o processo de concordata. Confira a sua análise completa. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

"A recusa de venda é possível entre empresários, porém, ela não pode ser realizada numa relação de consumo, tanto para a venda de produtos como para a prestação de serviços", introduz o advogado Robson Zanetti. Ele explica as situações em que isso ocorre. Confira a descrição completa. Consulte também, a relação de escritórios advocatícios in Natal, RN. Consulte a lista de profissionais da área, em Natal.

Aprenda sobre as regras de contratação. O autor ensina como efetuar de forma correta o contrato bilateral. “Contrato bilateral, pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro”,afirma autor.