http://guialocal.investidura.com.br/ Direito | A Sua Academia Virtual de Direito 120 pt-br Articles@DirectoryM.com Articles@DirectoryM.com http://guialocal.investidura.com.br/ Direito | A Sua Academia Virtual de Direito http://guialocal.investidura.com.br/Images/Image.aspx?Site=customDarkBlueWAdSense_pt-BR A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de plano de saúde em São Paulo. Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página! http://guialocal.investidura.com.br/Plano_de_saude_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445276-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Plano_de_saude_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445276-Sao_Paulo_SP.html A página abaixo contêm todas as informações locais que são relevantes quando se trata de casamento em São Paulo. 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Encontre profissionais da sua região, artigos educativos, eventos, opiniões, etc. Tudo em uma única página! http://guialocal.investidura.com.br/Agências_de_emprego_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445272-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Agências_de_emprego_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1445272-Sao_Paulo_SP.html Analise a desnecessidade da audiência e a possibilidade de antecipação de julgamento nos casos de divórcio consensual. Fernando Martins Zaupa explica as vias administrativas da separação e do divórcio. "Nesses processos, verifica-se que, continua haver designações de audiências, estendendo sobremaneira o tempo para que os casais obtenham o resultado esperado", ele diz. Confira também, a relação de escritórios advocatícios especializados nessa área in São Paulo, SP. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Audiência_da_separacao_consensual_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385356-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Audiência_da_separacao_consensual_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385356-Sao_Paulo_SP.html Estude sobre o princípio da eticidade e da preservação da empresa. Antonio de Jesus Trovão disserta sobre a instauração de falência e o processo de concordata. Confira a sua análise completa. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_a_lei_de_recuperacao_de_empresas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385355-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_a_lei_de_recuperacao_de_empresas_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385355-Sao_Paulo_SP.html Analise os critérios para a execução de patrimônio no processo de falência. Gisele Leite disserta sobre o direito falimentar. "Quando se deve mais do que se tem como recursos para pagar, a regra da individualidade da execução torna-se injusta", ela diz. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Instauracao_de_processo_de_falência_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385354-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Instauracao_de_processo_de_falência_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385354-Sao_Paulo_SP.html Conheça os aspectos legais da locação de lojas em shopping Center. Sérgio Wainstock explica a natureza jurídica dos contratos de locação. Entenda sobre a renovação, rescisão contratual, além de outros termos pertinentes ao espaço alugado pelo lojista. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Aplicacao_da_Lei_do_Inquilinato_em_Shopping_Center_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385353-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Aplicacao_da_Lei_do_Inquilinato_em_Shopping_Center_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385353-Sao_Paulo_SP.html Entenda o Código Tributário Nacional - CTN quanto a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores. Thiago Carvalho Santos descreve os aspectos da Lei de Execuções Fiscais, do Código Civil e da Lei de Sociedades Anônimas. Ele analisa à quem pertence a obrigação da dívida fiscal. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Responsabilidade_tributaria_e_divida_fiscal_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385352-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Responsabilidade_tributaria_e_divida_fiscal_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385352-Sao_Paulo_SP.html Exercite as estratégias do marketing jurídico para obter diferencial competitivo de mercado. Marco Antonio Gonçalves explica o impacto do plano de marketing para o crescimento dos escritórios de advocacia. Ele comenta os efeitos do planejamento, da captação de relacionamentos e novos negócios, bem como a função essencial da comunicação e promoção. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_o_Marketing_juridico_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385351-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_o_Marketing_juridico_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385351-Sao_Paulo_SP.html Estude sobre o Direito Empresarial. Márcio Alves Pinheiro descreve as diretivas. Entenda o princípio da propriedade privada e sua função social, além da livre concorrência e outros aspectos importantes de análise. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Principios_constitucionais_do_Direito_Empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385350-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Principios_constitucionais_do_Direito_Empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385350-Sao_Paulo_SP.html Compreenda a denominação do nome empresarial. Felipe Tavares Lopes explica os sistemas legislativos adotados na criação do nome empresarial. Conforme ele, essa é uma identificação do empresário e da sociedade empresária e merece a devida atenção, devendo ser respeitadas as regras que determinam sua proteção. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Especificidades_do_nome_empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385349-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Especificidades_do_nome_empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385349-Sao_Paulo_SP.html Avalie as regras do alistamento eleitoral. Augusto Sampaio Angelim comenta os detalhes desse processo. Ele também exemplifica as situações que caracterizam a fraude eleitoral. Confira os detalhes. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_o_alistamento_eleitoral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385348-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_o_alistamento_eleitoral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385348-Sao_Paulo_SP.html Aprenda a definição de domicílio eleitoral. Augusto N. Sampaio Angelim explica as regras da transferência de domicílio eleitoral. "Um cidadão pode, efetivamente, residir em um lugar e exercer ou estender sua atividade política para outra localidade e essa atividade política lhe garantirá vínculo político com esta outra localidade, legitimando a transferência de seu domicílio eleitoral, se assim desejar", ele destaca. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Regras_do_domicilio_eleitoral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385347-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Regras_do_domicilio_eleitoral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385347-Sao_Paulo_SP.html Entenda as origens e o conceito da formação dos partidos políticos. Confira também, a Lei de classificação desses partidos. Augusto N. Sampaio Angelim explica os detalhes do Direito Eleitoral. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Estude_sobre_a_formacao_dos_partidos_politicos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385346-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Estude_sobre_a_formacao_dos_partidos_politicos_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385346-Sao_Paulo_SP.html Examine o conflito gerado pela demissão por justa causa em razão da embriaguez habitual. Miguel Teixeira Filho analisa a jurisprudência e outros fatores envolvidos nessa ação. Confira os argumentos destacados pelo advogado. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Embriaguez_habitual_no_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385345-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Embriaguez_habitual_no_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385345-Sao_Paulo_SP.html Conheça os parâmetros para instaurar o processo de equiparação salarial. Adriano Pinheiro descreve a regulamentação prevista no artigo 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário", ele cita. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Criterios_para_equiparacao_salarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385344-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Criterios_para_equiparacao_salarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385344-Sao_Paulo_SP.html Saiba quais são as atividades ou operações consideradas insalubres. Adriano Pinheiro explica a concessão do adicional de insalubridade. Consulte a relação dos limites de periculosidade estabelecidos no artigo 187 da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Remuneracao_de_insalubridade_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385343-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Remuneracao_de_insalubridade_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385343-Sao_Paulo_SP.html "A recusa de venda é possível entre empresários, porém, ela não pode ser realizada numa relação de consumo, tanto para a venda de produtos como para a prestação de serviços", introduz o advogado Robson Zanetti. Ele explica as situações em que isso ocorre. Confira a descrição completa. Consulte também, a relação de escritórios advocatícios in São Paulo, SP. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Possibilidades_de_recusar_a_venda_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385342-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Possibilidades_de_recusar_a_venda_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385342-Sao_Paulo_SP.html Analise a legislação quanto aos termos e condições de uso de websites. Diogo Dias Teixeira avalia a licitude dos cookies. "Para manter a instalação de Cookies dentro da legalidade, os Websites devem, necessariamente, solicitar prévia autorização dos usuários", destaca o autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_a_instalacao_de_arquivos_cookies_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385341-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Analisando_a_instalacao_de_arquivos_cookies_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385341-Sao_Paulo_SP.html Entenda os elementos que caracterizam a ação por danos materiais. Adriano Pinheiro descreve o termo e suas sanções. Saiba também, o significado da teoria do desestímulo. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Caracterizacao_de_danos_materiais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385340-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Caracterizacao_de_danos_materiais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385340-Sao_Paulo_SP.html Conheça a definição de responsabilidade civil. "A responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse jurídico em virtude do descumprimento de uma norma jurídica pré-existente, contratual ou não", descreve Ravênia Leita. Compreenda melhor seu conceito. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Definicao_de_responsabilidade_civil_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385339-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Definicao_de_responsabilidade_civil_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385339-Sao_Paulo_SP.html "O dano moral é a violação de direitos da personalidade, trata-se de um dano extrapatrimonial. Não se deve confundir o dano moral com o mero aborrecimento", destaca Ravênia Leite. A autora descreve o processo de indenização por dano moral. Ela comenta sobre as decisões judiciais do passado e a evolução da reparabilidade autônoma do dano moral. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Significado_e_aplicacao_do_dano_moral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385338-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Significado_e_aplicacao_do_dano_moral_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385338-Sao_Paulo_SP.html Entenda as normas referente ao pagamento de indenização por dano estético. Milene Faria destaca o artigo 944 do Código Civil. Ela explica que, o objetivo desse processo é o ressarcimento de danos de natureza moral e material causados ao lesado. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Indenizacao_por_dano_estetico_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385337-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Indenizacao_por_dano_estetico_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385337-Sao_Paulo_SP.html Analise os aspectos jurídicos da quebra de sigilo do e-mail corporativo. Ana Amélia Ferreira disserta sobre os conflitos trabalhistas envolvendo a exposição de mensagens eletrônicas enviadas ou recebidas por funcionários. Ela argumenta sobre a legalidade do gerenciamento realizado pelas empresas. Consulte também, a relação de escritórios advocatícios in São Paulo, SP. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Conflitos_com_a_quebra_de_sigilo_do_e_mail_corporativo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385336-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conflitos_com_a_quebra_de_sigilo_do_e_mail_corporativo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385336-Sao_Paulo_SP.html Examine a caracterização do crime de lavagem de dinheiro. Marcerlo Mendroni descreve as características desse delito. Ele cita o artigo 14 do Código Penal e comenta as sanções aplicadas nesse processo. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Crime_de_lavagem_de_dinheiro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385335-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Crime_de_lavagem_de_dinheiro_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385335-Sao_Paulo_SP.html Dicas para o desempregado voltar a trabalhar. O autor descreve os passos a serem tomados na hora de mudar de emprego. “Abdicar de uma remuneração trar-lhe-á mais preocupação, angústia e ansiedade, peça demissão somente após ter firmado sua recolocação”, afirma autor. http://guialocal.investidura.com.br/Cuidados_a_serem_tomados_na_hora_da_recolocacao_profissional_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385334-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Cuidados_a_serem_tomados_na_hora_da_recolocacao_profissional_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385334-Sao_Paulo_SP.html Aprenda sobre as regras de contratação. O autor ensina como efetuar de forma correta o contrato bilateral. “Contrato bilateral, pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro”,afirma autor. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_as_leis_contratuais_da_Compra_e_Venda_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385333-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_as_leis_contratuais_da_Compra_e_Venda_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385333-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o direito penal internacional e direito internacional penal. O autor comenta a respeito de ambos, e explica a importância de compreender a distinção destes. “Direitos individuais e coletivos indisponíveis à nível de direito público interno e internacional, em nome das cláusulas pétreas de Direitos Humanos, da hermenêutica e das ciências jurídicas”, diz. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_diferencas_entre_Direito_Penal_Internacional_e_Direito_Internacional_Penal_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385332-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_diferencas_entre_Direito_Penal_Internacional_e_Direito_Internacional_Penal_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385332-Sao_Paulo_SP.html Entenda a concessão do BPC para idosos passando por necessidades. O autor explica quais são as situações onde se aplica a concessão do BPC. “É comum observamos famílias chefiadas por idosos, principalmente na família de baixa renda”, explica autor. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_como_garantir_uma_vida_digna_pos_aposentaduria_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385331-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_como_garantir_uma_vida_digna_pos_aposentaduria_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385331-Sao_Paulo_SP.html Saiba tudo sobre o mandato de segurança e como essa lei e implementada. O autor explica os casos em que foram adimitidos mandado de segurança em matéria criminal. “Normalmente, em qualquer ataque ao direito do réu, a via correta será o habeas corpus, portanto, o Mandado de Segurança é mais utilizado pela acusação do que pela defesa, pois esta certamente terá um remédio mais apropriado (até porque o mandado de segurança é admitido por exclusão)”, explica autor. http://guialocal.investidura.com.br/Compeenda_a_lei_n_12_016_09_e_quando_se_usa_o_Mandado_de_Seguranca_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385330-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Compeenda_a_lei_n_12_016_09_e_quando_se_usa_o_Mandado_de_Seguranca_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385330-Sao_Paulo_SP.html Entenda o inadimplemento das obrigações. O autor explica obrigatoriedade dos contratos, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal, e arras ou sinal. “Em regra, as obrigações são cumpridas voluntariamente, seja pelo devedor ou por terceiro, quando a prestação devida não é efetuada, diz-se que houve o inadimplemento da obrigação”, explica o autor. http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_Direito_Das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385329-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_Direito_Das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385329-Sao_Paulo_SP.html Saiba as leis relacionadas ao meio ambiente. O autor explica os pontos importantes do direito ambiental. “O dano ao patrimônio ambiental, ou dano ecológico, é qualquer alteração adversa no equilíbrio ecológico do meio ambiente”, comenta o autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_implicacões_legais_aos_danos_ambientais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385328-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_implicacões_legais_aos_danos_ambientais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385328-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre o direito da família. O autor explica sobre, Eficácia Jurídica do Casamento, Inexistência e da Invalidade do Casamento, Espécies de Casamento Válido, e Provas do Casamento. “Como todo negócio jurídico, o casamento está sujeito a comprovação, e a lei estabelece um rigoroso sistema de prova da sua existência, chamado sistema da prova pré-constituída”, ensina autor Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_sobre_o_Direito_da_Familia_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385327-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_sobre_o_Direito_da_Familia_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385327-Sao_Paulo_SP.html Compreenda o direito empresarial e seus princípios constitucionais. O autor comenta sobre, a liberdade de exercício de atividade econômica, o tratamento favorecido para empresas que cumpram certos requisitos, a busca do pleno emprego,a redução das desigualdades regionais e sociais, a defesa do meio ambiente, dentre outros. “A ordem econômica tem como fundamento o trabalho humano e a livre iniciativa, e a finalidade do trabalho humano e da livre iniciativa é assegurar a todos uma existência digna”, ensina autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_constitucionais_do_direito_empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385326-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_constitucionais_do_direito_empresarial_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385326-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre os estudos dos crimes ambientais e a formação do mecanismo de proteção ao meio ambiente. O autor explica que o direito ambiental tem como base uma combinação complexa de estudos científicos como finalidade principal a proteção ao meio ambiente. “A agressão ao meio ambiente é um crime ambiental, desde que ultrapasse os limites legalmente consentidos; em outras palavras, nem toda a agressão ao meio ambiente se constitui num crime ambiental”, ensina autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_a_definicao_de_crimes_ambientais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385325-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_a_definicao_de_crimes_ambientais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385325-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre mudanças na constituição. O autor comenta sobre a Modificabilidade da Constituição, Mutação Constitucional, e os Meios de realização da mutação constitucional. “Toda Constituição, flexível ou rígida, apresenta modificabilidade por ser incompleta, inacabada e aberta ao tempo”, ensina autor. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_sobre_a_Mutacao_Constitucional_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385324-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_sobre_a_Mutacao_Constitucional_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385324-Sao_Paulo_SP.html Aprenda sobre os princípios da boa-fé nas relações de consumo. O autor explica sobre o conceito de boa-fé, as formas de controle das abusividades, e a educação para o consumo. “Percebe-se que o Código de Defesa do Consumidor consagrou o princípio da vulnerabilidade, reconhecendo o consumidor como a parte mais frágil na relação de consumo”, diz. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_o_principio_da_boa_fe_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385323-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_o_principio_da_boa_fe_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385323-Sao_Paulo_SP.html Entenda esse tipo de relacionamento matrimonial que nao é chamado de casamento. O autor explica o conceito da união estável.“Uma simples relação de namoro, não pode ser considerada união estável porque somente se verifica como tal quando houver o objetivo de constituir uma família”, comenta ele. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_os_direitos_e_obrigacões_da_Uniao_Estavel_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385322-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_os_direitos_e_obrigacões_da_Uniao_Estavel_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385322-Sao_Paulo_SP.html Entenda como efetuar um contrato de depósito. O autor explica definição, características, espécies de depósito, depósito necessário, e a Lei nº 8.866/94. “Objetivo maior deste trabalho é o estudo da legislação acerca do depósito legal, que vem colocando o depositário, independentemente de sua vontade, em situações de perigo de prisão civil por dívidas”, comenta ele. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_tudo_sobre_contrato_de_deposito_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385321-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_tudo_sobre_contrato_de_deposito_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385321-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o Direito do Trabalho. O autor explica que “no Direito do Trabalho é possível observar uma vasta lista de princípios, que norteiam e orientam os operadores do direito”. Ele acrescenta que “cada principio possui força própria de ser, e devem os operadores do direito estarem atentos, sempre invocando e observando o exato cumprimento dos princípios”. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_peculiares_do_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385319-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_peculiares_do_Direito_do_Trabalho_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385319-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre os princípios do Direito Penal Mínimo. O autor explica a perspectiva humanística, os princípios de limitação formal, os princípios de limitação funcional, os princípios da limitação pessoal, e os princípios extrassistemáticos da mínima intervenção penal. “ Sistema penal é a legitimação do sistema social, de propriedade e de poder da sociedade, e não a defesa”, explica autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_do_Direito_Penal_Minimo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385318-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conheca_os_principios_do_Direito_Penal_Minimo_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385318-Sao_Paulo_SP.html Aprenda sobre Direito Autoral. O autor “trata da violação aos direitos do autor evidenciando a contrafação e o plágio”. Ele acrescenta que o “plágio se mostra um delito de maior gravidade, posto que, a conduta por ele descrita nada mais é senão o furto de bens intelectuais”. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_consequências_do_furto_de_Bens_Intelectuais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385317-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_as_consequências_do_furto_de_Bens_Intelectuais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385317-Sao_Paulo_SP.html Conheça o Processo Civil. O autor explica as espécies de execução, títulos de executivos judiciais, títulos executivos extrajudiciais, compretência da execução, responsabilidade patrimonial, e a execução de quantia certa contra devendor solvente. “Na maioria dos casos, a sentença do processo de conhecimento não se efetiva por si só, por isso, é preciso executar o título executivo da sentença do processo de conhecimento”, comenta autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_a_execucao_do_Processo_Civil_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385316-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_a_execucao_do_Processo_Civil_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385316-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o direito das obrigações. O autor explica a definiçaõ do objeto da consignação, fatos que autorizam a consignação, requisitos de validade da consignação, modo do pagamento, tempo do pagamento, lugar do pagamento, e o levantamento do pagamento. “O pagamento em consignação é uma espécie de pagamento especial, onde o devedor não só tem o dever de pagar como tem o direito de fazê-lo, pois isto o interessa na medida em que o exonera da obrigação”, comenta o autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_as_normas_de_pagamento_em_consignacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385315-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_as_normas_de_pagamento_em_consignacao_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385315-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o princípio da socioafetividade. O autor explica a paternidade socioafetiva, conceito de afetividade, considerações sobre a filiação socioafetiva, o princípio do melhor interesse da criança e a socioafetividade. “O conceitos de maternidade e paternidade têm ultrapassado os vínculos biológicos, alcançando o afeto como valor preponderante para se formar uma família”, explica autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_o_conceito_de_Socioafetividade_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385314-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_o_conceito_de_Socioafetividade_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385314-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o direito das obrigações. O autor explica a impossibilidade de entrega de coisas diversas, direito aos melhoramentos e acréscimos, obrigação de entregar, obrigação de restituir, e obrigação pecuniária. “Nessa obrigação, o devedor se compromete a entregar ou restituir, ao credor, o objeto determinado, que confere ao credor simples direito pessoal e não real”. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_sobre_as_obrigacões_complexas_no_Direito_Das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385313-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Aprenda_sobre_as_obrigacões_complexas_no_Direito_Das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385313-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre o direito das obrigações. O autor explica a importância dos direitos das obrigações e suas limitações. “A obrigação é uma relação jurídica entre o credor e o devedor caracterizada pelo vínculo jurídico, destacando o conteúdo como uma prestação e externar-lhe também a sua peculiar coercibilidade”, explica autor. Consulte a lista de profissionais da área, em São Paulo. http://guialocal.investidura.com.br/Conhecas_as_linhas_gerais_do_Direito_das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385312-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Conhecas_as_linhas_gerais_do_Direito_das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385312-Sao_Paulo_SP.html Entenda sobre a separação e o divórcio consensual. O autor explica a desnecessidade de audiência, a apresentação de declarações de testemunhas, preenchimentos dos requisitos legais para o divórcio, questões de guarda, pensões e visitas. “Nos processos judiciais de separação ou divórcio consensuais, a designação de audiências para oitiva dos cônjuges e de testemunhas, tem-se que se trata de procedimento não mais exigido em lei, apenas burocratizando a escorreita prestação jurisdicional cabível aos cidadãos sem vias de separação/divórcio”, comenta autor. http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_Divorcio_Consensuais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385311-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Saiba_sobre_Divorcio_Consensuais_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385311-Sao_Paulo_SP.html Saiba sobre tripação fundamental das obrigações. O autor explica as obrigações negociais, responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. “Podemos dizer que tanto o elemento pessoal como o elemento patrimonial são essenciais para o perfeito adimplemento da obrigação”, diz ele. http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_a_triparticao_das_obrigacões_dentro_do_Direito_das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385310-Sao_Paulo_SP.html http://guialocal.investidura.com.br/Entenda_a_triparticao_das_obrigacões_dentro_do_Direito_das_Obrigacões_Sao_Paulo_Sao_Paulo-r1385310-Sao_Paulo_SP.html